Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado. Pretendida progressão para o regime semi-aberto.
Precedentes. Acolhimento.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:25
Habeas corpus. Cometimento de falta grave pelo apenado.
Necessidade de reinício da contagem do prazo de 1/6 (um sexto) para obtenção da progressão no regime de cumprimento da pena.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Processual penal. Falta grave.
cumprimento da pena imposta ao paciente. Possibilidade. Precedentes.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Março de 2012 - 10:35
Habeas Corpus. Execução penal. Detração de pena.
Cômputo do período de prisão anterior à prática de novo crime. Impossibilidade. Precedentes.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:15
Remição da pena pelo trabalho. Retroatividade da lei 12.433/2011.
Habeas corpus. Ordem concedida.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:41
Execução Penal. Progressão de Regime e Prisão Domiciliar
Agravo Regimental no Habeas Corpus.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2019 - 12:50
Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena
Agravo Regimental no Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:46
Tráfico de Drogas. Pena-base majorada acima do mínimo legal
Habeas Corpus substitutivo de Recurso.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo regimental em habeas corpus. Constitucional. Julgamento per saltum de fundamentos não apreciados pelas instâncias antecedentes: inadmissibilidade.
Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Dosimetria da pena.
Sentença condenatória que reconhece e se fundamenta na confissão extrajudicial do acusado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 16:32
Penal. Tráfico de Drogas. Dosimetria da pena
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:20
Habeas corpus. Penal. Pena-base.
Paciente condenado pelo crime de homicídio simples.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 11:58
Execução Penal. Livramento Condicional. Faltas Graves
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Habeas corpus. Execução penal.
Paciente com duas condenações em primeiro grau pela prática de roubo circunstanciado.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 20:18
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:29